Guia Informativo
Programa EB-5
Oportunidades de Investimento Imobiliário nos EUA
Aviso Importante
Esta página tem caráter apenas informativo. Carlos Prieto D. é um profissional imobiliário licenciado, não é advogado nem consultor de imigração. Nada nesta página constitui assessoria jurídica, migratória, tributária ou de investimento, nem recomenda ou endossa o programa EB-5, qualquer centro regional ou qualquer projeto. Requisitos e valores podem mudar: confirme sempre com as fontes oficiais e consulte um advogado de imigração licenciado.
O que é o Programa EB-5?
Segundo o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), o Programa EB-5 de Investidores Imigrantes permite que investidores estrangeiros elegíveis solicitem a residência permanente legal nos Estados Unidos investindo capital em uma nova empresa comercial que crie ou preserve pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores americanos qualificados.
O USCIS indica que aproximadamente 10.000 vistos estão disponíveis a cada ano para investidores EB-5 e seus familiares dependentes.
Valores Mínimos de Investimento
Valores aplicáveis a petições apresentadas a partir de 15 de março de 2022 (EB-5 Reform and Integrity Act of 2022). A lei prevê ajustes periódicos.
Valores em 07/11/2026, conforme a fonte: USCIS. Verificar no USCIS.gov
Como o Mercado Imobiliário se Relaciona com o EB-5
Muitas ofertas EB-5 estão ligadas a empreendimentos imobiliários, como torres residenciais, hotéis e projetos de uso misto, frequentemente estruturadas por meio de centros regionais designados pelo USCIS. No programa, o capital é investido em uma empresa comercial e deve cumprir os requisitos de criação de empregos e demais requisitos do USCIS. Se um projeto ou investimento específico se qualifica é determinado pelo USCIS e deve ser analisado com um advogado de imigração licenciado.
Como o Capital Flui (simplificado)
O Processo, Passo a Passo
Clique em cada etapa para saber mais. Cada etapa leva à fonte oficial.
1. Pesquisa e Assessoria Profissional
Os investidores normalmente analisam o programa com um advogado de imigração licenciado e consultores financeiros, e fazem a due diligence de qualquer oferta.
2. Investimento do Capital
O capital é investido em uma nova empresa comercial. O USCIS exige a comprovação da origem lícita dos recursos.
Fonte: USCIS: requisitos do EB-5
3. Petição: Formulário I-526E ou I-526
Investidores de centros regionais apresentam o Formulário I-526E; investidores independentes apresentam o Formulário I-526 ao USCIS.
Fonte: USCIS: Formulário I-526E
4. Visto ou Ajuste de Status
Se aprovado, investidores fora dos EUA solicitam um visto de imigrante pelo Departamento de Estado; quem está nos EUA pode solicitar o ajuste de status (Formulário I-485). A disponibilidade de vistos é publicada no Visa Bulletin.
5. Residência Permanente Condicional
Investidores e familiares qualificados recebem a residência permanente condicional por dois anos.
6. Remoção das Condições: Formulário I-829
Os investidores apresentam o Formulário I-829 para remover as condições da residência permanente, demonstrando que os requisitos do programa foram cumpridos.
Fonte: USCIS: Formulário I-829
Sequência Típica (apenas indicativa)
Os prazos de processamento variam e mudam com frequência. Consulte os prazos atuais diretamente no USCIS. USCIS Processing Times
Links Oficiais Rápidos
Todos os links abrem em uma nova janela no site oficial do governo.
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Para qualquer dúvida sobre EB-5 ou imigração, consulte um advogado de imigração licenciado.
Conteúdo apenas informativo; não constitui assessoria jurídica, migratória, tributária ou de investimento. Os valores e requisitos são do USCIS e do Departamento de Estado dos EUA e podem mudar sem aviso prévio. Verifique sempre nas fontes oficiais indicadas.